Data de Envio | Setor | Ato |
08/01/2015 08:46
| DP | |
16/10/2014 10:32
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 3188/2014 - |
25/09/2014 13:56
| SMPjTC | Parecer nº 15953/2014 - Comprovação do implemento da obrigação Recurso de Revista. Cumprimento de
decisão. Efeitos ex tunc. Comprovação do
implemento da obrigação. |
05/09/2014 13:50
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3196/2014 - |
05/09/2014 13:50
| DICAP | Parecer nº 14011/2014 - DETERMINAÇÃO ADIMPLIDA. PELO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. AO MPJTC. |
22/08/2014 14:17
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2071/2014 - |
12/08/2014 14:28
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1026/2014 - |
12/08/2014 14:28
| DEX | Informação nº 5449/2014 - |
12/08/2014 14:28
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 630/2014 - |
12/08/2014 14:28
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 631/2014 - |
05/08/2014 10:25
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1533/2014 - |
30/07/2014 17:02
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1753/2014 - |
10/07/2014 18:37
| STP | |
12/05/2014 15:41
| GCILB | |
16/01/2014 12:41
| SMPjTC | Parecer nº 4547/2014 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Ato de inativação.
Aposentadoria por idade com proventos
proporcionais. Orientação Ministerial nº
04/2013. Art. 40, § 3º da CRFB e art. 1º da Lei
nº 10.887/2004. Observância do princípio da
legalidade. Ponderação das razões legi |
12/12/2013 16:53
| DICAP | Parecer nº 509/2014 - RECURSO DE REVISTA. DESPROVIMENTO. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE E DO VALOR DOS PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
14/11/2013 14:48
| DP | |
08/11/2013 16:48
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1978/2013 - |
08/11/2013 14:57
| DP | Informação nº 23711/2013 - |